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Os sem-escola

Saiba, nesta série de reportagens, por que tantos brasileiros estão longe das salas de aula

Elisa Meirelles

Série Retratos da Exclusão
 

"No Brasil, todas as crianças estão na escola. O país conseguiu praticamente universalizar o acesso à Educação." Você, com certeza, já ouviu essas frases nos noticiários, mas o que existe por trás desse "praticamente"? Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012 (Pnad), 92,5% das crianças e dos jovens de 4 a 17 anos estão na escola. É um número considerável, mas todo bom professor sabe que 92,5% não é 100%. Os 7,5% que faltam significam 3.366.299 pessoas que não têm direito de aprender.

NOVA ESCOLA viajou pelo país para conhecer alguns desses meninos e meninas e encontrou relatos revoltantes, que você vai conhecer nesta edição e nas próximas. Por trás das estatísticas, estão crianças como João*, que vive na zona rural de Castanhal, a 85 quilômetros de Belém, e aos 14 anos desistiu de estudar por nunca ter aprendido a ler, ou a menina Marina*, do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que vive com o pai em situação de pobreza e, aos 9 anos, está fora da escola. Cada um deles ajuda a contar uma história que, infelizmente, não está nos discursos oficiais.

Embora o país tenha avançado de modo considerável nas últimas décadas, ainda não conseguimos trazer todos para a escola. As primeiras barreiras a superar são econômicas. A exclusão afeta justamente as camadas pobres, já privadas de outros direitos constitucionais.

Por que tantos brasileiros estão longe das salas de aula. Ana Tereza Carneiro

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organizadores da campanha Fora da Escola Não Pode!, as crianças mais atingidas são oriundas de populações vulneráveis, como negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração e com deficiência. A maioria tem entre 4 e 5 anos, ou entre 15 e 17, e grande parte vive nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os maiores índices de pobreza e de baixa escolaridade do país. Há um porcentual maior de exclusão na zona rural e, em geral, os mais atingidos são aqueles que vivem em famílias com renda per capita baixa.

Para agravar o cenário, é nessa parcela vulnerável da população que costumam aparecer mais casos de abandono escolar por causa do trabalho infantil - caracterizado tanto pela prática de atividades remuneradas quanto pela realização de tarefas domésticas e pelo auxílio na lavoura. A realidade vem mudando com o apoio de programas como o Bolsa Família, que atrelam a frequência escolar ao recebimento do benefício, mas ainda persiste em diversas regiões do Brasil.

Merecem atenção também problemas de infraestrutura e de oferta de Educação. O número de escolas não é suficiente para atender à demanda, uma parcela considerável delas não oferece acessibilidade para alunos com deficiência, muitas funcionam em condições precárias e em locais de difícil acesso, onde não há rede de transporte adequada. Há que se considerar, ainda, entraves socioculturais, com destaque para a discriminação racial. Todos os indicadores de acesso à escola e de conclusão dos estudos mostram que crianças e jovens negros estão em desvantagem em relação aos brancos.

Atender a cada um desses meninos e meninas pressupõe uma articulação efetiva entre as diferentes áreas do governo. Como explica Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef, "é fundamental que exista uma busca ativa a essas crianças e esses adolescentes. É preciso que Educação, Saúde e Assistência Social se articulem para entender onde eles estão e quais problemas precisam ser sanados para trazê-los às salas de aula". Além de olhar para quem já está fora, é imprescindível atentar a quem estuda e começou a ficar para trás, tendo probabilidade de desistir. "Um dos principais fatores de risco à permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência, que provoca elevadas taxas de distorção idade-série", alerta ela.

Conhecer de perto os problemas que afastam crianças e jovens da escola é, portanto, fundamental para garantir a todos o direito à Educação. Para ajudar você a ter um retrato mais claro da exclusão escolar, dividimos esta série de reportagens em cinco capítulos, voltados a cada um dos grupos mais vulneráveis do país. Na primeira delas, mergulhamos nos desafios vividos pelos povos indígenas Brasil a fora. Nas próximas edições vamos falar sobre crianças negras na pobreza das grandes cidades; populações que vivem no campo, em quilombos e comunidades ribeirinhas; meninos e meninas vítimas de exploração e violência; e crianças com deficiência. Acreditamos que o acesso a essas informações seja o primeiro passo para mudar esse cenário.

 
 

Depoimento em vídeo de Maria de Salete Silva:

* Para preservar a identidade dos entrevistados, os nomes são fictícios.

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Publicado em NOVA ESCOLA Edição 269, Fevereiro 2014. Título original: Os sem-escola
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