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Começa debate sobre o PNE na Câmara

Em apenas dois dias de discussão na Comissão Especial, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE) recebe mais de 100 pedidos de alteração, sendo grande parte deles voltada ao aumento do investimento na área

Mariana Queen

Ilustração: Renata Borges
Ilustração: Renata Borges

Começou esta semana a análise do texto do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) à Comissão Especial criada para analisar o tema na Câmara dos Deputados. A expectativa era de que a proposta fosse aprovada logo na próxima semana. Após dois dias de discussão, no entanto, já tinham sido apresentados 130 destaques para revisão do texto. "Qualquer parlamentar pode propor quantos pedidos quiser, mas o que vai mesmo ser considerado pelo relator são as propostas de bancada, que também não são poucas: entre 20 e 30", explica a professora e deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), membro da Comissão.

Entre os principais pontos de divergência, aparece novamente o investimento em Educação. Um número significativo de destaques de diferentes bancadas defende 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, indo contra os 7,5% propostos pelo relator. Na próxima semana, os deputados responsáveis por essas propostas devem se reunir para tentar chegar a um destaque único, que reúna todas as emendas relativas ao tema. "Reduzindo ao máximo os pedidos, ganhamos tempo para a aprovação do plano. Vamos ultrapassar as limitações partidárias nesse sentido e a Educação vai ganhar", defende Dorinha.

A preocupação em unir forças para agilizar a aprovação faz sentido. Com as discussões acirradas e a grande quantidade de destaques, existe uma possibilidade de que a proposta tenha de ser aberta para votação no Plenário. Se, após a aprovação do relatório pela Comissão Especial, um décimo dos parlamentares não concordar com o documento, ele continua na Câmara para ser votado pelos 513 deputados federais. Só depois disso, o texto pode seguir para o Senado e em seguida para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Esse risco foi levantado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) durante os debates da semana. Segundo ele, já existe um documento com número suficiente de assinaturas (277) de parlamentares para levar o relatório ao Plenário. Caso isso ocorra, o texto entra na fila de propostas que serão discutidas pelos deputados e a aprovação deve atrasar ainda mais, ficando provavelmente para 2013, sobretudo por conta das eleições municipais no segundo semestre que devem esvaziar a casa. O deputado Angelo Vanhoni, por sua vez, disse estar convencido de que o relatório precisa ser aperfeiçoado, mas acredita que isso possa ser feito no âmbito da Comissão Especial - finalizando a votação em 22 de maio e encaminhando o PNE ao Senado.

Uma coisa é certa: essa morosidade na tramitação não pode perdurar. Na prática, com o fim da validade do último PNE (2000-2010) e a demora na aprovação da nova proposta, os estados e municípios estão sem referência para o planejamento cotidiano da Educação em suas regiões. Afinal, entre outras coisas, as metas do PNE são a principal base para auxiliar as redes na elaboração de seus próprios planos de Educação.

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Publicado em Maio 2012.

 

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