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Novo PNE: muitas emendas podem piorar o soneto

Além de enfrentar a morosidade do processo político, o novo Plano Nacional da Educação (PNE) depende da análise e da aprovação de propostas

Ivan Paganotti. Colaborou Elisângela Fernandes

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=== PARTE 1 ====
Ilustração: Jean Galvão

Há tempos não se via tamanha mobilização em torno de um projeto de lei como a que está ocorrendo com o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 2.915 propostas de emendas. Mais exatamente 23 anos, quando a constituição de 1988 sensibilizou a sociedade, que desejava deixar para trás os anos de chumbo. Um sinal do interesse em fazer a Educação brasileira avançar, além de tentar remendar buracos do PNE anterior, com suas metas que não têm critérios de avaliação claros e são amplas demais, como a número 17: "Valorizar o Magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do Magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente".

Porém, como quantidade nem sempre é sinônimo de qualidade, é necessário analisar as propostas e considerar que precisamos de um plano enxuto e factível. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a missão do PNE é reunir metas para os dez anos seguintes - mensuráveis e em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. O plano tem data de validade e, no fim dele, é preciso fazer um balanço para saber o que deu certo e o que ficou para trás.

Se tivessem feito a lição de casa (ler a LDB, por exemplo), boa parte dos autores das emendas poderia ter pensado em outras propostas (ou, quem sabe, nem teria se manifestado). A emenda que defende a laicidade nas escolas, por exemplo, sugerida por 17 deputados, nada tem a ver com o PNE. Trata de uma questão curricular, tal como a que sugere incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na Educação Básica.

Há inúmeros outros casos de emendas sugeridas repetidamente. Mas, antes de mandar os congressistas para a diretoria por ter copiado o trabalho dos colegas, é necessário entender que muitas propostas se baseiam no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no ano passado. O material é um resumo das demandas de muitas entidades ligadas à Educação, como os sindicatos e as organizações da sociedade civil, caso da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Com emendas repetidas, os parlamentares sinalizam um consenso sobre as alterações que julgam prioritárias.

2.915 É o número de emendas propostas para o PNE 2011-2020

Fonte: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

=== PARTE 2 ====

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Publicado em NOVA ESCOLA Edição 244, Agosto 2011. Título original: Muitas emendas podem piorar o soneto

 

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