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Retratos da Exclusão - Meninos e meninas com deficiência

Uma inclusão só no papel

Elisa Meirelles. Colaborou Bruna Nicolielo, de Salvador, BA

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=== PARTE 1 ====

Preconceito e falta de estrutura excluem crianças com deficiência

Fora da escola desde 2013, Luana* quer aprender a escrever, como as outras crianças. Foto: Sérgio Ruiz
Fora da escola desde 2013, Luana* quer aprender a escrever, como as outras crianças

"Desculpe, mas a escola tem muitas escadas e não comporta uma cadeirante como a Soraia*." "Só temos uma auxiliar e não há profissionais para atender a Maíra*". "O Dênis* tem apenas 5 anos, eu sei, mas, antes de matriculá-lo, acho melhor fazer um teste, ver se ele consegue acompanhar a classe." "Não sabia que a Luana* tinha síndrome de Down. Prefiro que ela saia da escola, não queremos ela aqui." "Recebemos a inscrição da Roberta*, mas não há vagas na EMEF perto da casa de vocês, ela precisa esperar." Essas foram algumas das respostas ouvidas por mães de crianças com deficiência ao tentar garantir o direito de seus filhos de estudar.

"Desde 1989, negar o acesso escolar a essas crianças é proibido", explica Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal (MPF). Como aparece no artigo 8º da Lei nº 7.853, "constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa (...) recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado por motivos derivados de deficiência".

Os problemas, no entanto, nem sempre chegam ao conhecimento do Poder Público e, quando chegam, não são tratados com a devida atenção. "Se a família está em busca de escola e recebe uma resposta negativa, continua procurando opções. Denunciar não é prioridade naquele momento", conta a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), que acompanha o tema de perto.

Como as negativas não são dadas por escrito, fica difícil provar. A mãe de Dênis* , por exemplo, conta que procurou uma escola particular em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Quando a diretora viu o filho, que tem uma paralisia cerebral leve, exigiu um teste escrito e depois recusou a matrícula. "Não havia testemunhas e não tenho provas, fica a minha palavra contra a da instituição de ensino", conta. O mesmo ocorreu com Luana*, de Salvador, que tem síndrome de Down e estudou por apenas três meses. A mãe se desentendia com a escola por achar que a menina era tratada de forma negligente e não aprendia. Um dia, ela ficou presa em uma sala e precisaram arrombar a porta. O episódio gerou mais brigas. "A diretora chegou a dizer que não sabia que minha filha tinha síndrome de Down. Depois a convidou a se retirar da escola", diz a mãe. Não foi feita uma denúncia e a garota está sem estudar.

Recusas e cancelamentos de matrícula, embora também aconteçam na rede pública, são mais frequentes na particular. "Como o processo de inclusão vem ocorrendo com mais intensidade nas públicas e existe um maior controle por parte do governo, elas tiveram de se abrir a esse aluno e hoje têm uma expertise maior no assunto", acredita Maria Eugênia Pesaro, psicóloga do Lugar de Vida - Centro de Educação Terapêutica, e doutora em Psicologia Escolar do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (USP). É uma vantagem importante, mas não significa que os problemas estão sanados.

*Para preservar a identidade dos entrevistados, os nomes são fictícios.


Veja o depoimento da especialista em Educação Maria de Salete Silva:

=== PARTE 2 ====

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Publicado em NOVA ESCOLA Edição 273, Junho/Julho 2014.
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