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Por que, no campo, os alunos estudam tão longe de casa?

Cada vez mais crianças são transportadas por longas distâncias devido ao fechamento de quase 41 mil escolas rurais entre 2000 e 2011

Elisângela Fernandes. Colaborou Bruna Nicolielo, de Santo Antônio de Leverger, MT

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Crianças de escola rural em Mocajuba, no Pará. Foto: Daniel Araújo
Crianças de Mocajuba, no Pará, precisam enfrentar um longo deslocamento após a escola que fica na comunidade ser fechada
As crianças da foto acima têm entre 5 e 7 anos de idade. Diariamente, elas acordam antes
das 6 horas, pegam um barco na comunidade ribeirinha de São Joaquim e seguem até Santana, também em Mocajuba, a 250 quilômetros de Belém. Com o fechamento da EM Maria Raimunda Leão, o percurso para chegar à escola passou a ser quatro vezes maior para algumas delas. Deslocamentos como os que enfrentam são cada vez mais comuns no Brasil, já que 40.935 estabelecimentos de ensino da zona rural deixaram de funcionar entre 2000 e 2011, uma diminuição de 35% segundo o Censo Escolar (leia abaixo).

Ranking
Estados com a maior porcentagem de escolas rurais fechadas (de 2000 a 2011)
Rondônia 70,14%
Goiás 66,01%
Tocantins 57,64%
Ceará 54,35%
Santa Catarina 54,12%
Rio Grande do Sul 51,76%
Paraná 47,98%
Mato Grosso 47,67%
Espírito Santo 45,28%
São Paulo 38,83%

Fonte Censo Escolar 2000 e 2011

Em qualquer canto do país, todos têm o direito de estudar perto de casa. Essa determinação consta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os documentos determinam que a frequência à Educação Infantil ocorra na mesma comunidade em que a criança mora e que, excepcionalmente, alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental sejam atendidos em instituições nucleadas - que recebem estudantes de diferentes localidades -, mas todos devem ser mantidos no contexto rural. Cabe às redes determinar o tempo máximo de transporte. Oscar Barros, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), ressalta que em alguns casos a nucleação pode ser uma boa saída. "Desde que o deslocamento não seja grande demais, ela é positiva se permite o acesso a uma infraestrutura melhor", diz.

Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), lembra que é comum as redes pensarem que o transporte é mais barato que garantir boas condições de ensino, mas isso é uma ilusão. "Na prática, o que vemos é um sistema precário, que coloca os estudantes em risco e muitas vezes não funciona, obrigando muitos deles a faltar." Por razões como essas, a taxa de abandono no Ensino Fundamental é de 4,2% na zona rural e de 2,9% na urbana (leia a comparação entre dados da cidade e do campo abaixo).

Outro complicador é a falta de regras claras. Apenas neste ano, o Ministério da Educação (MEC) propôs o Projeto de Lei 3.534 para frear esse processo. Ainda em tramitação, o texto indica que os conselhos municipais e estaduais de Educação sejam ouvidos antes da decisão pelo fechamento de escolas. Enquanto as orientações não vêm, a nucleação prejudica crianças de municípios como Mocajuba e Aliança, a 82 quilômetros de Recife. E outros locais, como Santo Antônio de Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, buscam alternativas para evitar esse cenário.

Raio X da Educação no campo e na cidade e da infraestrutura nas escolas

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=== PARTE 3 ====
=== PARTE 4 ====

 

 

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Publicado em NOVA ESCOLA Edição 257, Novembro de 2012. Título original: Por que eles estudam tão longe?
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