publicidade

Diversidade docente

Quem são e como trabalham os professores com deficiência que atuam nas escolas brasileiras

Elisangela Fernandes

Página de > >|
=== PARTE 1 ====

Completar a Educação Básica e a graduação, prestar um concurso público e, finalmente, assumir uma sala. A trajetória que todo professor enfrenta ganha mais obstáculos no caso dos que possuem alguma deficiência. Problemas como a falta de rampas para os cadeirantes, a ausência de intérpretes para os surdos, a escassez de materiais para os cegos e o não-atendimento às necessidades de quem tem deficiência intelectual tolhem o avanço desses educadores.

Não por acaso, o Censo Escolar de 2012 indica que há apenas 6.149 docentes com deficiência em instituições da Educação Básica. Entre eles, quase 90% estão na rede pública e 60% são mulheres. São pessoas como Eliane Correa, Leandra Vieira e Luciane Deina, que você conhece nas páginas seguintes. A presença de educadores como elas na sala de aula contribui para ampliar o respeito à diversidade e serve como modelo e referência para os estudantes que têm ou não algum tipo de deficiência. Mas o caminho até que um deles assuma uma turma é longo e tortuoso.

A diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos, reconhece que há muito por fazer e o primeiro passo é garantir que mais alunos e professores com deficiência estejam nas escolas. Segundo o Censo da Educação Superior, em 2010 havia 5.037 pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) matriculadas nos cursos de Pedagogia e nas licenciaturas. Isso faz da Educação uma das áreas com mais alunos nessas condições, mas ainda é pouco. "O impacto que o aumento da presença de estudantes com NEE na Educação Básica pode representar no Ensino Superior e na carreira docente depende da nossa capacidade de garantir a eles a devida acessibilidade e uma formação de qualidade", diz Rogério Diniz Junqueira, doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A contratação dessas pessoas está prevista na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Declaração de Salamanca, que cita especificamente os educadores. Além disso, a Constituição de 1988 reserva de 5 a 10% das vagas em cargos e empregos públicos, mas essas orientações não são suficientes para garantir a inserção profissional desses indivíduos.

Para Júlio César Botelho, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, as barreiras aparecem nos editais de concursos públicos, que até trazem a necessidade de garantir condições de igualdade para a realização da prova, mas não especificam como isso deve ocorrer. Segundo ele, são várias as queixas contra instituições que realizam as provas e não fornecem o suporte necessário. Em muitos casos, no entanto, as adaptações demandariam ações simples, como assegurar a presença de um intérprete para os surdos, dar mais tempo a quem comprovar essa necessidade ou providenciar um computador com o software com que o candidato cego está acostumado. Afinal, se a pessoa não lê braile, por exemplo, não adianta oferecer apenas essa possibilidade de adaptação para ela participar da prova.

"Há muitos surdos formados em Pedagogia, Matemática e outras áreas, mas sem oportunidade de atuar porque o processo seletivo não leva em conta as dificuldades deles em escrever, pois utilizam mais a língua brasileira de sinais (libras)", lamenta Sonia Regina de Oliveira, que é surda, leciona libras na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é diretora-presidente da Associação de Professores Surdos do Estado de São Paulo (APS-SP).

Quando os docentes são aprovados no concurso, ainda precisam de um laudo médico que lhes garanta exercer a função. Por causa dele, muitos dos que hoje estão em atividade relatam terem sido considerados inaptos inicialmente e outros tantos foram impedidos de atuar ou encaminhados para áreas administrativas. O problema é que os profissionais que fazem essa avaliação nem sempre entendem as especificidades do cargo em questão. Sendo assim, a efetiva entrada na escola comumente depende de uma desgastante disputa judicial. O país já deveria ter superado essa barreira. Existe até um decreto nacional que indica que a análise da compatibilidade do cargo com a deficiência seja feita durante o estágio probatório, mas essa regulamentação ainda tem sido pouco colocada em prática.

=== PARTE 2 ====
=== PARTE 3 ====

Página de > >|

Gostou desta reportagem? Assine NOVA ESCOLA
e receba muito mais em sua casa todos os meses!

 

Publicado em NOVA ESCOLA Edição 261, Abril 2013.
Comentários

 

 

Associação Nova Escola © 2016 – Todos os direitos reservados.