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Termos e condi√ß√Ķes de uso do site de NOVA ESCOLA

Ao enviar qualquer conte√ļdo ou informa√ß√£o para o site de NOVA ESCOLA, voc√™ declara autorizar, de forma gratuita e n√£o exclusiva, o uso do material pela Associa√ß√£o Nova Escola, por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e territ√≥rio.

Se voc√™ for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado ‚Äúvoc√™‚ÄĚ, neste Termo, ser√° entendido que as declara√ß√Ķes tenham sido outorgadas por voc√™ e seu respons√°vel legal.

Voc√™ declara, ainda, estar de acordo com todas as disposi√ß√Ķes constantes do Termo de Uso abaixo.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Associação Nova Escola, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

A Associação Nova Escola não está obrigada a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editar os comentários enviados por você.

Suas contribui√ß√Ķes para este Site n√£o poder√£o ser feitas de maneira contr√°ria aos bons costumes, √† lei ou √† ordem p√ļblica.

Termo de Uso

O uso do Site e o envio de qualquer material para este Site est√° sujeito aos seguintes termos e condi√ß√Ķes:

1. Ao utilizar este Site você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste Site e/ou envio de qualquer material para este Site. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o site de NOVA ESCOLA.

2. A Associa√ß√£o Nova Escola poder√° alterar os termos e condi√ß√Ķes de uso de seus sites a qualquer tempo, voc√™ dever√° rev√™-los regularmente para garantir que estar√° sempre ciente de todas as altera√ß√Ķes implementadas. O uso continuado ap√≥s a publica√ß√£o de qualquer altera√ß√£o neste Site implicar√° sua concord√Ęncia e aceita√ß√£o dos novos termos.

Contribui√ß√Ķes para os sites da Associa√ß√£o Nova Escola

Autorização de uso:

3. Ao enviar qualquer contribui√ß√£o para este Site (incluindo textos, fotografias, ilustra√ß√Ķes, v√≠deos, arquivos de √°udio e outros materiais), voc√™ autoriza a Associa√ß√£o Nova Escola a utilizar tal conte√ļdo, de forma gratuita e n√£o exclusiva, por qualquer modalidade, para publica√ß√£o, reprodu√ß√£o, transmiss√£o, retransmiss√£o, distribui√ß√£o, comunica√ß√£o ao p√ļblico, edi√ß√£o, adapta√ß√£o e outras transforma√ß√Ķes, tradu√ß√£o para qualquer idioma, inclus√£o em quaisquer outras obras, representa√ß√£o, execu√ß√£o, uso por radiodifus√£o e outros meios de comunica√ß√£o, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposi√ß√£o, inclus√£o em base de dados e quaisquer outras modalidades de utiliza√ß√£o existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando tamb√©m a cria√ß√£o de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunica√ß√£o da Associa√ß√£o Nova Escola, sem limite de territ√≥rio e por todo o prazo de prote√ß√£o das obras enviadas. Qualquer eventual omiss√£o n√£o implicar√° limita√ß√£o de uso do material pela Associa√ß√£o Nova Escola. Se voc√™ n√£o concorda em autorizar a Associa√ß√£o Nova Escola a utilizar sua contribui√ß√£o conforme acima, voc√™ n√£o dever√° submeter qualquer material para os sites Associa√ß√£o Nova Escola.

Sobre suas contribui√ß√Ķes:

4. Suas contribui√ß√Ķes n√£o dever√£o conter viola√ß√£o de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contr√°rias aos bons costumes, √† lei e √† ordem p√ļblica.

5. Outros usu√°rios poder√£o comentar suas contribui√ß√Ķes, voc√™ est√° ciente de que a postura dos colaboradores deste Site n√£o √© a postura da Associa√ß√£o Nova Escola e que as contribui√ß√Ķes ser√£o publicadas como disponibilizadas por terceiros, n√£o pela Associa√ß√£o Nova Escola.

6. √Č expressamente proibido o envio de material publicit√°rio, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pir√Ęmide ou a divulga√ß√£o de atividades semelhantes.

7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.

8. Voc√™ n√£o dever√° usar nomes impr√≥prios (vulgares, ofensivos etc.) como usu√°rio do Site, para envio de suas contribui√ß√Ķes.

9. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste Site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor.

Garantias e disposi√ß√Ķes legais:

10. Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que:

10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pela Associação Nova Escola conforme acima;
10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para a Associação Nova Escola se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;
10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;
10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;
10.5 n√£o enviar√° mensagens ou conte√ļdos que contenham v√≠rus ou qualquer outro c√≥digo, arquivo ou programa de computador com o prop√≥sito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunica√ß√Ķes, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utiliza√ß√£o por outros usu√°rios, tamb√©m n√£o poder√° vigiar ou assediar outros usu√°rios ou terceiros utilizando as ferramentas e servi√ßos do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas n√£o se limitando, informa√ß√Ķes financeiras;
10.6 está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite este citação;
10.7 os dados cadastrados por você neste Site para criação de sua conta estão corretos e permitem sua correta e apropriada identificação, e que, para tanto, você os manterá constantemente atualizados;
10.8 indenizará a Associação Nova Escola por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

11. Caso qualquer informa√ß√£o fornecida por voc√™ seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Associa√ß√£o Nova Escola tenha raz√Ķes suficientes para suspeitar que sejam, a Associa√ß√£o Nova Escola poder√° suspender ou cancelar sua conta imediatamente, independente de notifica√ß√£o, e recusar a utiliza√ß√£o do Site por voc√™.

12. Voc√™ poder√° cancelar sua conta a qualquer tempo, mas suas contribui√ß√Ķes enviadas at√© ent√£o poder√£o ser mantidas no Site, a crit√©rio da Associa√ß√£o Nova Escola.

13. Seus dados serão protegidos e somente serão utilizados pela Associação Nova Escola em conexão com o Site e parceiros, e demais atividades relacionadas às atividades destes.

Viola√ß√Ķes do Termo de Uso

14. O uso dos sites da Associa√ß√£o Nova Escola em desacordo com este Termo de Uso implicar√° a exclus√£o de sua colabora√ß√£o e de sua conta e a proibi√ß√£o do registro de seu nome para novas contribui√ß√Ķes. Seus dados ser√£o preservados para uso das autoridades competentes, caso a Associa√ß√£o Nova Escola seja notificada ou acionada pela viola√ß√£o de direitos de terceiros decorrente da publica√ß√£o de qualquer material enviado por voc√™ para este Site.

15. Caso voc√™ acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros usu√°rios de maneira que constitua viola√ß√£o de direitos autorais, voc√™ dever√° enviar √† Associa√ß√£o Nova Escola a descri√ß√£o detalhada da obra protegida cujo direito autoral voc√™ entenda ter sido infringido, a descri√ß√£o do local no Site onde se encontra, seu nome, endere√ßo, telefone e endere√ßo de e-mail, bem como uma declara√ß√£o mencionando que acredita, de boa f√©, que o uso do material questionado n√£o foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informa√ß√Ķes contidas na den√ļncia de infra√ß√£o e (ii) √© o titular dos direitos autorais ou est√° autorizado a agir em defesa de tais direitos.

16. Voc√™ declara concordar que, ao receber qualquer den√ļncia de infra√ß√£o, a Associa√ß√£o Nova Escola poder√° retirar imediatamente do ar o conte√ļdo questionado, independentemente de qualquer verifica√ß√£o, sem implicar responsabilidade √† Associa√ß√£o Nova Escola pela exclus√£o do conte√ļdo, podendo a Associa√ß√£o Nova Escola public√°-lo novamente no Site, caso as raz√Ķes da den√ļncia sejam insubsistentes.

17. O procedimento de den√ļncia tamb√©m se aplica √†s viola√ß√Ķes de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. Voc√™ declara estar ciente e concordar que a Associa√ß√£o Nova Escola n√£o retirar√° conte√ļdo do Site que implique exerc√≠cio leg√≠timo de direito de critica ou da liberdade de express√£o.

Propriedade Intelectual

18. As marcas, nomes, logotipos, nomes de dom√≠nio e demais sinais distintivos, bem como os conte√ļdos publicados neste Site que n√£o constituam contribui√ß√£o de terceiros como voc√™, s√£o de propriedade exclusiva da Associa√ß√£o Nova Escola.

19. Voc√™ n√£o dever√° copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conte√ļdo ou sinais distintivos dos sites da Associa√ß√£o Nova Escola, parcial ou integralmente. Voc√™ tamb√©m concorda que n√£o criar√° qualquer obra derivada ou adaptar√° qualquer tal conte√ļdo para qualquer finalidade, sem a pr√©via e expressa autoriza√ß√£o da Associa√ß√£o Nova Escola.

Condi√ß√Ķes Gerais

20. A Associa√ß√£o Nova Escola n√£o ser√° respons√°vel por quaisquer perdas ou danos que voc√™ venha a experimentar em decorr√™ncia do uso dos sites da Associa√ß√£o Nova Escola ou de eventuais manifesta√ß√Ķes, orienta√ß√Ķes ou condutas de terceiros nesses sites, tampouco garante que seus sites funcionar√£o ininterruptamente e livres de erros ou v√≠rus.

21. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

22. O presente Termo de uso ser√° interpretado de acordo com as leis brasileiras.

 

 

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